O ciclo de sessões arrancou, a 26 de outubro, em Fátima, prosseguindo a Norte, na cidade de Amarante (27 de outubro), e terminando no Alentejo, em Beja (3 de novembro). Três sessões onde provedores e técnicos de Misericórdias, espalhadas de norte a sul do país, puderam esclarecer diversos aspetos relacionados com a nova legislação, nomeadamente a gestão de vagas ou o cálculo das comparticipações.
No final da sessão em Beja, Patrícia Seromenho, do Secretariado Nacional da UMP, onde é responsável, entre outras, pelas áreas da Infância e Juventude, reconheceu ao VM que as sessões foram “de elevada importância”, até porque, “desde que saiu a portaria”, a União continua “a interpelar o Instituto da Segurança Social sobre um conjunto de dúvidas que nos assistem e em que a portaria não é clara”.
“Tivemos de iniciar um ano letivo sem estes esclarecimentos” que estas sessões vieram “resolver, embora com algumas dúvidas ainda, mas já com muito pragmatismo e com trabalho no terreno”, disse.
Segundo Patrícia Seromenho, foi “muito importante” para a UMP “perceber as realidades nas várias localidades do país”, assim como recolher, nestas sessões, contributos das Misericórdias que permitirão também “evoluir no próprio documento”.
‘UM BOM ACORDO’
O programa “Creche Feliz”, lançado pelo Governo com vista à gratuitidade das creches, entrou em vigor no passado dia 1 de setembro deste ano, passando o Estado a apoiar não apenas as famílias dos 1º e 2º escalões, mas todas as crianças independentemente do rendimento das famílias.
Ainda assim, a implementação da medida será gradual e decorrerá ao longo de três fases: até final de 2022 abrange todas as crianças nascidas desde o dia 1 setembro de 2021; no próximo ano de 2023 chegará também às crianças que frequentam o 1º e 2º anos da creche; e, em 2023-2024, incluirá todas as crianças que frequentam as creches, seja no setor estatal e solidário ou no privado. Segundo o Governo, o objetivo deste programa de acesso gratuito às creches é chegar a um total de 100 mil crianças num prazo temporal de três anos.
Na opinião de Patrícia Seromenho, esta é, “sem dúvida, uma medida que vem ajudar a população, particularmente as famílias jovens com filhos”, e as Misericórdias estão disponíveis “para colaborar”. “Mas é um serviço e, como tal, tem de ser pago devidamente e temos de cumprir com a legislação”, alertou.
Nesse sentido, a responsável do Secretariado Nacional da UMP, que também é provedora da Misericórdia de Albufeira, considerou que o entendimento alcançado com o Estado, através do Instituto da Segurança Social, no valor de 460 euros por criança por mês, “é um bom acordo”, sobretudo “pelo valor” a que se chegou.
“Não queremos ganhar dinheiro com o acordo que fizemos, mas não queremos perder e sim conseguir o que é mais importante, que é prestar um serviço com dignidade e de qualidade”, frisou.
Patrícia Seromenho disse ainda que “o mais importante é que, nos primeiros anos de vida das crianças”, as creches das Misericórdias lhes consigam “dar aquilo que é o primordial, que são os afetos”.
“E para lhes darmos afetos precisamos de pessoas e as pessoas custam dinheiro. Portanto, com menos que os 460 euros [acordados com o Estado] era impossível e, obviamente, que teremos de olhar para o próximo ano, numa negociação para analisar todos os custos efetivos que temos no terreno”, sublinhou, lembrando que os custos “estão a disparar em todos os sentidos”.
Por isso, concluiu Patrícia Seromenho, “teremos de ver com muito cuidado se podemos manter este valor ou se este terá de ser novamente negociado para o próximo ano”.
As três sessões de esclarecimento sobre a adenda ao Compromisso de Cooperação e a medida de gratuitidade das creches contaram ainda com a participação da responsável do Gabinete de Ação Social da União das Misericórdias Portuguesas, Susana Branco. Os encontros reuniram cerca de 200 pessoas, representantes de uma centena de Santas Casas.
Voz das Misericórdias, Carlos Pinto