Notícias

Circular 53/2026 | Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) - alteração à Portaria n.º 70/2021

15-07-26

A União das Misericórdias Portuguesas informa que foi publicada a Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho, que altera e republica a Portaria n.º 70/2021, de 26 de março, relativa às condições de instalação, organização, funcionamento e edificado dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).

Circular 50/2026 | Comunicação ao Tribunal de Contas dos contratos celebrados ao abrigo das Medidas Especiais de Contratação Pública Previstas na Lei n.º30/2021, de 21 de maio

09-07-26

Serve a presente circular para alertar para a necessidade de cumprimento de todas as obrigações legais ao abrigo das Medidas Especiais de Contratação Pública.

Circular 47/2026 | VAGA - Sistema de Gestão de Vagas em Creche - Ponto de Situação

02-07-26

A UMP divulga o atual ponto de situação relativo ao VAGA - sistema de gestão de vagas em creche.

Circular 45/2026 | Apoios extraordinários para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis

26-06-26

Serve a presente circular para divulgar informação relativa aos apoios excecionais e temporários de compensação pelo aumento do preço dos combustíveis. A UMP aconselha as Misericórdias a acompanhar a informação no site do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), onde serão publicados o formulário para candidatura e as instruções.

Circular 52/2026 | Prazos de execução de projetos financiados no âmbito do PARES e do PRR

15-07-26

A União das Misericórdias Portuguesas esclarece relativamente aos prazos de execução de projetos financiados no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Circular 49/2026 | Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Alteração

07-07-26

A UMP informa que foi publicado o Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho, que procede à alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Trabalho | Acordo com a UGT para motivar os trabalhadores

Trabalho | Acordo com a UGT para motivar os trabalhadores

01-07-26

A UMP assinou, no dia 18 de junho, um acordo de revisão do contrato coletivo de trabalho com a frente sindical da UGT

Circular 44/2026 | Casas de Acolhimento - Webinar de divulgação do PARES 3.0

22-06-26

Serve esta circular para divulgar a realização de um webinar de divulgação e apresentação do Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 - Casas de Acolhimento.

Circular 51/2026 | Compromisso de Cooperação 2027/28 - Apuramento do Custo Médio por Utente

09-07-26

Serve a presente circular para alertar para a necessidade de cumprimento de todas as obrigações legais ao abrigo das Medidas Especiais de Contratação Pública.

Circular 48/2026 | Regulamento de execução do Regime Jurídico da Cibersegurança, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025, de 04.12

03-07-26

A UMP divulga a legislação em vigor em matéria de cibersegurança.

Circular 46/2026 | Apoios Cultura - Iniciativa Âncora Regionais - Rotas do Norte

30-06-26

A UMP informa que, até dia 31 de julho de 2026, está aberto o aviso NORTE2030-2026-12 destinado a apoiar intervenções em imóveis de interesse cultural na região norte.

Circular 43/2026 | PEDEPE - Ano Letivo 2024/2025 – Divulgação de novos prazos

22-06-26

Serve esta circular para divulgar os novos prazos respeitantes às fases seguintes do Programa PEDEPE – Ano Letivo 2024/2025.

Circular 53/2026 | Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) - alteração à Portaria n.º 70/2021

15-07-26

A União das Misericórdias Portuguesas informa que foi publicada a Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho, que altera e republica a Portaria n.º 70/2021, de 26 de março, relativa às condições de instalação, organização, funcionamento e edificado dos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).

Circular 52/2026 | Prazos de execução de projetos financiados no âmbito do PARES e do PRR

15-07-26

A União das Misericórdias Portuguesas esclarece relativamente aos prazos de execução de projetos financiados no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Circular 51/2026 | Compromisso de Cooperação 2027/28 - Apuramento do Custo Médio por Utente

09-07-26

Serve a presente circular para alertar para a necessidade de cumprimento de todas as obrigações legais ao abrigo das Medidas Especiais de Contratação Pública.

Circular 50/2026 | Comunicação ao Tribunal de Contas dos contratos celebrados ao abrigo das Medidas Especiais de Contratação Pública Previstas na Lei n.º30/2021, de 21 de maio

09-07-26

Serve a presente circular para alertar para a necessidade de cumprimento de todas as obrigações legais ao abrigo das Medidas Especiais de Contratação Pública.

Circular 49/2026 | Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Alteração

07-07-26

A UMP informa que foi publicado o Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho, que procede à alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Circular 48/2026 | Regulamento de execução do Regime Jurídico da Cibersegurança, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 125/2025, de 04.12

03-07-26

A UMP divulga a legislação em vigor em matéria de cibersegurança.

Circular 47/2026 | VAGA - Sistema de Gestão de Vagas em Creche - Ponto de Situação

02-07-26

A UMP divulga o atual ponto de situação relativo ao VAGA - sistema de gestão de vagas em creche.
Trabalho | Acordo com a UGT para motivar os trabalhadores

Trabalho | Acordo com a UGT para motivar os trabalhadores

01-07-26

A UMP assinou, no dia 18 de junho, um acordo de revisão do contrato coletivo de trabalho com a frente sindical da UGT

Circular 46/2026 | Apoios Cultura - Iniciativa Âncora Regionais - Rotas do Norte

30-06-26

A UMP informa que, até dia 31 de julho de 2026, está aberto o aviso NORTE2030-2026-12 destinado a apoiar intervenções em imóveis de interesse cultural na região norte.

Circular 45/2026 | Apoios extraordinários para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis

26-06-26

Serve a presente circular para divulgar informação relativa aos apoios excecionais e temporários de compensação pelo aumento do preço dos combustíveis. A UMP aconselha as Misericórdias a acompanhar a informação no site do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), onde serão publicados o formulário para candidatura e as instruções.

Circular 44/2026 | Casas de Acolhimento - Webinar de divulgação do PARES 3.0

22-06-26

Serve esta circular para divulgar a realização de um webinar de divulgação e apresentação do Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 - Casas de Acolhimento.

Circular 43/2026 | PEDEPE - Ano Letivo 2024/2025 – Divulgação de novos prazos

22-06-26

Serve esta circular para divulgar os novos prazos respeitantes às fases seguintes do Programa PEDEPE – Ano Letivo 2024/2025.