Notícias

Circular 9/2022 | Divulgação da Portaria n.º 324/2021

Serve a presente Circular para informar da divulgação da Portaria n.º 324/2021, de 29 de dezembro, que estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a Comunidade de Inserção.

Circular 3/2022 | Abertura de candidaturas ao PEDEPE

05-01-22

Serve a presente Circular para informar que se encontram abertas as candidaturas ao Programa de Expansão para o Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar (PEDEPE) respeitante ao ano letivo 2020-2021. O prazo para submissão das candidaturas terminará a 21 de janeiro de 2022.

Circular 1/2022 | Divulgação do Decreto-Lei 126-A/2021

04-01-22

Serve a presente Circular para divulgar a publicação do Decreto-Lei n.º 126-A/2021, de 31 de dezembro, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de março e que define o regime de instalação, funcionamento e fiscalização dos estabelecimentos de apoio social, bem como o respetivo regime sancionatório.

Cabaz alia solidariedade à sustentabilidade

23-12-21

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Sociedade Ponto Verde (SPV) associaram-se para doar 250 cabazes sustentáveis a famílias carenciadas de norte a sul do país, ilhas incluídas. No âmbito desta iniciativa que alia sustentabilidade e solidariedade, mais de duas centenas de famílias apoiadas por 20 Misericórdias receberam cabazes com géneros alimentares, produtos de higiene e limpeza com embalagens mais amigas do ambiente.

Circular 7/2022 | Divulgação do Despacho n.º 183/2022

07-01-22

Serve a presente Circular para informar da publicação do Despacho n.º 183/2022, de 06 de janeiro, que visa determinar as respostas sociais consideradas prioritárias no âmbito de novos avisos a publicar e divulgar oportunamente no site da segurança social.

UMPtv | A Vida dos Outros regressa aos canais digitais

04-01-22

Novo ano é sinónimo de recomeços. 2022 não será diferente e ficará marcado pelo regresso d’A Vida dos Outros aos canais digitais da UMP. Após duas temporadas com cerca de 200 filmes, a UMP retoma a divulgação de ações com impacto positivo nas comunidades trazendo-lhe histórias inspiradoras que motivam a perseverar perante as adversidades.

Assembleia geral | Misericórdias preocupadas com o futuro

29-12-21

As Misericórdias estiveram reunidas em assembleia geral no passado dia 11 de dezembro, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima. Além das dificuldades financeiras por que estão a passar as Santas Casas, esta reunião magna ficou marcada pela votação em torno do projeto de separação, na estrutura interna da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), dos serviços dedicados a apoiar as Santas Casas e a gestão autonomizada dos equipamentos sociais e participadas.

Presidente UMP | Agradecer empenho em prol da missão

20-12-21

O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) dirigiu uma mensagem de agradecimento a todos os provedores, dirigentes, trabalhadores, utentes, familiares, voluntários e parceiros, a poucos dias de celebrar o nascimento de Jesus. Na mensagem de boas festas, enviada habitualmente em dezembro, Manuel de Lemos resumiu numa única palavra, “obrigado”, a gratidão pelo contributo incansável de todos os que abraçam esta missão.

Circular 4/2022 | Publicação da Lei n.º 1/2022

05-01-22

Serve a presente Circular para divulgar a Publicação da Lei n.º 1/2022, de 3 de janeiro, que alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho.

Circular 2/2022 | Divulgação da Lei nº 2/2022

04-01-22

Serve a presente Circular para divulgar a publicação da Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro, que procede ao alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social.

Cooperação | Novo Pacto para reafirmar parceria

29-12-21

Foi a 19 de dezembro de 1996 que o governo, então presidido por António Guterres, e o setor social assinaram o documento que definia as regras, pressupostos e condições da cooperação entre setor público e instituições de solidariedade. Ao fim de 25 anos e de um processo negocial que durou cerca de um ano, o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social foi revisto para responder às novas exigências da sociedade portuguesa. Na sessão, presidida pelo primeiro-ministro, foi também assinada a adenda ao Compromisso de Cooperação 2021-2022, na qual está previsto um pagamento adicional por parte da Segurança Social de cerca de 3,3 milhões de euros por mês para apoiar o setor a fazer face aos aumentos do salário mínimo nacional e, ao mesmo tempo, promover a valorização dos seus trabalhadores. Foi a 23 de dezembro, no Palácio Foz em Lisboa.

Circular 97/2021 | Protocolo entre a UMP e a GALBILEC

20-12-21

Serve a presente Circular para divulgar um protocolo de colaboração com a GALBILEC, que visa apoiar na conceção de projetos, manutenção de edifícios e salvaguarda do património.

Serve a presente Circular para divulgar um protocolo de colaboração com a GALBILEC, que visa apoiar na conceção de projetos, manutenção de edifícios e salvaguarda do património.